Reforma dos 4.000 milhões arranca na terça-feira

Reforma dos 4.000 milhões arranca na terça-feira
O Governo não pode adiar mais e vai iniciar o debate das reformas estruturais para 2O14 e 2O15. A troíka a isso obriga.

Passos Coelho agendou um Conselho de Ministros extraordinário para a próxima terça-feira, dia 23, no qual se irá iniciar o debate das reformas estruturais de 4.000 milhões que o Governo deverá apresentar à troiko, até ao mês de Maio.

O guião deste pacote de medidas tem vindo a ser adiado pelo ministro Paulo Portas, que ficou com a incumbência de o apresentar, e a antecipação de algumas destas reformas, no valor de 600 milhões de euros, chegou a estar prevista para o longo Conselho de Ministros de quarta-feira, mas acabou por ser bloqueada.
E substituída por medidas alternativas de contenção da despesa.

Em cima da mesa estão, para já, algumas decisões polémicas, sobretudo na área da Segurança Social.
Entre elas, conta-se a convergência da tabela das pensões públicas da Caixa Geral de Aposentações com a do sector privado, o que representará uma diminuição generalizada das reformas do funcionalismo público.
Também a hipótese de baixar já para 50% os vencimentos dos funcionários no regime de mobilidade será discutida.
Bem como a equiparação faseada, ao longo dos próximos anos, do horário do sector público, de 35 horas semanais, com o do privado, de 40 horas.
E ainda a possibilidade de fazer subir a idade da reforma para 66 ou 67 anos.

Antes de qualquer decisão, o Governo quer levar este conjunto de propostas e outras a debate com os parceiros sociais em sede de concertação.
J.A.L.